Qual é o processo para obter números de identificação em um só lugar em Portugal?
O novo processo para obter números de identificação em Portugal se tornará muito mais fácil com a implementação do Espaços Cidadão, onde cidadãos estrangeiros poderão solicitar o NIF, NISS e número de saúde em um único local a partir do último trimestre de 2024. Essa medida foi introduzida pela Ministra da Juventude e Modernização, com o intuito de simplificar a experiência e reduzir as longas filas que muitos enfrentam atualmente. O objetivo é oferecer um atendimento mais ágil e organizado, atendendo a uma demanda crescente entre os estrangeiros que buscam regularizar sua situação no país. A implementação será realizada em parceria com as Agências para Modernização Administrativa e Integração e Migração. Essa inovação permitirá que todos tenham acesso a serviços e direitos fundamentais em uma única visita. É essencial que os interessados estejam informados sobre esta nova possibilidade e que planejem sua visita assim que o serviço for ativado. O acesso a esses números é crucial para quem deseja viver e trabalhar em Portugal, pois permite a inclusão em serviços sociais e saúde. Não perca a chance de aproveitar esta oportunidade que transformará o modo como você obtém sua identificação. Fique atento às comunicações oficiais e prepare-se para se beneficiar dessa mudança. Entre em contato para saber mais sobre como proceder na sua solicitação!
Margarida Balseiro Lopes falava no final da reunião do primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição e Modernização Digital, que decorreu hoje na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova (Nova FCT), em Almada.
Entre as 15 medidas, o ministro destacou o caso dos números de identificação para cidadãos estrangeiros.
"Sabemos que as repartições de Finanças, Segurança Social e Lojas do Cidadão têm sido confrontadas com longas filas de espera" e "temos milhares de cidadãos estrangeiros a viver em Portugal que não conseguem aceder a algo tão básico como um Número de Identificação Fiscal [NIF], o Número de Segurança Social ou o Número de Utente de Saúde", continuou o governante.
E, por isso, "o que vamos fazer agora em 2024 - esta é uma medida para este ano, no último trimestre de 2024 - num projeto que está a ser implementado pela AMA [Agência para a Modernização Administrativa] e pela AIMA [Agência para a Integração das Migrações e Asilo] é num único local os cidadãos terem acesso aos três números de identificação", explicou Margarida Balseiro Lopes.
"Isto é particularmente importante porque vamos aliviar a pressão" das pessoas que trabalham nestas entidades, disse.
"Vamos disponibilizar este serviço nos Espaços Cidadão", explicou a governante.
