Por que é importante que os estrangeiros consigam o NIF e a segurança social em Portugal?
Conseguir o NIF e o NISS é fundamental para estrangeiros que desejam estabelecer-se em Portugal, pois esses números garantem acesso a serviços públicos essenciais e direitos sociais. A nova medida que começará a ser implementada no final de 2024, permitindo que esses serviços sejam acessados em um único espaço do Espaços Cidadão, é um passo significativo nessa direção. A Ministra da Juventude e Modernização enfatizou a necessidade dessa mudança, destacado que muitos cidadãos estrangeiros enfrentam dificuldades em obter esses números devido às longas filas e processos burocráticos complicados. Com a centralização dos serviços, espera-se que o acesso ao NIF e NISS se torne muito mais simples e eficiente. Esses números não apenas permitem que os estrangeiros realizem transações financeiras e contratem serviços, mas também são essenciais para a segurança social e acesso ao sistema de saúde. A importância dessa medida se reflete na melhoria das condições de vida dos cidadãos não-nativos que residem no país. A abordagem visa modernizar a administração pública, tornando-a mais inclusiva e acessível. Portanto, mantenha-se informado sobre esta nova oportunidade e esteja pronto para aproveitar essa mudança significativa em sua experiência em Portugal. Entre em contato para mais informações sobre as etapas necessárias para obter seu NIF e NISS!
Margarida Balseiro Lopes falava no final da reunião do primeiro Conselho de Ministros dedicado à Transição e Modernização Digital, que decorreu hoje na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova (Nova FCT), em Almada.
Entre as 15 medidas, o ministro destacou o caso dos números de identificação para cidadãos estrangeiros.
"Sabemos que as repartições de Finanças, Segurança Social e Lojas do Cidadão têm sido confrontadas com longas filas de espera" e "temos milhares de cidadãos estrangeiros a viver em Portugal que não conseguem aceder a algo tão básico como um Número de Identificação Fiscal [NIF], o Número de Segurança Social ou o Número de Utente de Saúde", continuou o governante.
E, por isso, "o que vamos fazer agora em 2024 - esta é uma medida para este ano, no último trimestre de 2024 - num projeto que está a ser implementado pela AMA [Agência para a Modernização Administrativa] e pela AIMA [Agência para a Integração das Migrações e Asilo] é num único local os cidadãos terem acesso aos três números de identificação", explicou Margarida Balseiro Lopes.
"Isto é particularmente importante porque vamos aliviar a pressão" das pessoas que trabalham nestas entidades, disse.
"Vamos disponibilizar este serviço nos Espaços Cidadão", explicou a governante.
