Na sexta-feira, 16 de agosto de 2024, a Comissária Europeia Ylva Johansson anunciou a data para uma grande mudança na Europa das viagens como a conhecemos, com o Sistema de Entrada/Saída (EES) a começar a 10 de novembro.
O SES é um sistema informático automatizado de registo de nacionais de países terceiros que viajam para uma estada de curta duração em 29 países europeus, incluindo Portugal. O SES moderniza a gestão das fronteiras, aumentando a eficiência e a qualidade dos processos nas fronteiras, incluindo a segurança, com o carimbo dos passaportes a passar rapidamente à história.
O discurso da Comissária Johansson em 16 de agosto de 2024 na eu-LISA diz o seguinte “Em breve, ligaremos o mais moderno sistema digital de gestão de fronteiras do mundo, o Sistema de Entrada/Saída. Tornando as viagens mais fáceis e a Europa mais segura. E em breve: totalmente interoperável, ligando todos os sistemas nacionais existentes e os sistemas europeus. Em cada aeroporto, cada porto, cada estrada que entra na Europa. Teremos controlos digitais nas fronteiras. Tudo ligado”.
E acrescentou: “E quando isso acontecer, será o adeus aos carimbos nos passaportes e o olá aos controlos digitais para todos os passageiros de fora da UE. Com o Sistema de Entrada/Saída, saberemos exatamente quem entra no espaço Schengen com um passaporte estrangeiro. Saberemos se as pessoas ficam demasiado tempo. Combater a migração irregular. O Sistema de Entrada/Saída dificultará a vida aos criminosos, graças à identificação biométrica: fotografias e impressões digitais. O dia 10 de novembro será um grande dia”, concluiu.
Uma nova autorização de viagem para os visitantes da UE
De acordo com o sítio Web do ETIAS, a partir do primeiro semestre de 2025, a Comissão Europeia lançará um sistema eletrónico de autorização de viagem ao estilo dos EUA para os visitantes de países que atualmente não fazem parte da UE.
ETIAS é a sigla de European Travel Information and Authorisation System (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem). Em suma, a autorização de viagem ETIAS é um requisito de entrada para os cidadãos isentos de visto que viajem para qualquer um destes 30 países europeus, com Portugal bem presente na lista. Os viajantes terão de preencher um formulário de registo online antes da viagem e a autorização funciona para estadias de curta duração, o que significa que não é um visto de trabalho.
Com uma autorização de viagem ETIAS válida, é possível entrar no território desses países europeus quantas vezes quiser para estadias de curto prazo, normalmente por até 90 dias em qualquer período de 180 dias, onde o sistema verificará as credenciais de segurança dos viajantes.
O custo de um ETIAS é de 7 euros, mas os viajantes com menos de 18 anos e mais de 70 não precisam de pagar a taxa e a autorização ETIAS é válida por três anos. Sempre que viajar para os países participantes, a sua autorização ETIAS deve ser válida durante toda a estadia.
A autorização ETIAS é válida por três anos, pelo que pode viajar para um país participante para uma estadia de curta duração de 90 dias num período de 180 dias. Sempre que viajar para países participantes, a sua autorização ETIAS deve ser válida para a duração da estadia.
Os visitantes da UE provenientes da América, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Reino Unido, juntamente com 55 outros países que não exigem um visto Schengen, precisarão do ETIAS para visitar a Europa.
Cidadãos do Reino Unido
Os cidadãos do Reino Unido também estão na lista no que diz respeito à necessidade de um ETIAS válido se viajarem para qualquer um dos países europeus que os exigem para uma estadia de curto prazo. Os cidadãos do Reino Unido que desejam permanecer por mais tempo devem atender aos requisitos de entrada de acordo com a lei de migração nacional ou da UE, como possuir um visto ou autorização de residência.
Acordo de Saída
“Os cidadãos do Reino Unido e seus familiares beneficiários do Acordo de Saída estão isentos do ETIAS: eles podem residir no território do país de acolhimento da UE e viajar para outros países europeus que exigem o ETIAS, desde que possuam documentos que comprovem seu status”, afirma o site do ETIAS.
